4607

Prefeitura Municipal de Santa Bárbara

Pular para o conteúdo

A Secretaria de Cultura, juntamente com o secretário de Controle Interno, vice prefeito Jacó, procuradoria do município.

Fonte: ASCOM
30/04/2021 às 19h37

Noticia

Galeria com imagens e vídeos sobre a matéria


A Secretaria de Cultura, juntamente com o secretário de Controle Interno, vice prefeito Jacó, procuradoria do município, vereadores Roberto Coutinho e Peu Falcão, se reuniram na manhã desta terça-feira com os produtores culturais, músicos, artistas, grupos culturais do município para tratarem sobre os recursos do programa emergencial da cultura, garantidos pela Lei Aldir Blanc do Ministério da Cultura nº 14.017 de 29/06/2020, sancionada pelo Presidente Jair Bolsonaro. O Secretário de Controle Interno explanou sobre a lei 14.017 que o município teria que ter feito os procedimentos estabelecidos na lei para que pudesse contemplar o pessoal da cultura, no entanto a gestão anterior não houve o devido comprometimento e responsabilidade. A lei determina a divisão entre estados e municípios, a parte em que era de responsabilidade do estado era o pagamento dos artistas de forma individual enquanto o município ficaria com a responsabilidade dos grupos e dos espaços culturais. No entanto não foram observados os procedimentos.